terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Comarca de São João do Sabugi/RN


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Aviso de incineração de autos na Comarca de São João do Sabugi/RN


A Comarca de São João do Sabugi/RN comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2015, às 8h, em conformidade com o artigo 96 do Código de Normas da Corregedoria, serão incinerados autos no âmbito dos juizados especiais – cíveis e criminais, cujas listas dos eliminados estão disponíveis para conhecimento e apresentação dos possíveis pedidos sobre a eliminação dos processos.
Os referidos autos a serem incinerados atendem aos prazos limites de conservação, ou seja, um ano do trânsito em julgado para os processos cíveis e cinco anos do trânsito em julgado para os processos criminais, podendo ser acompanhado por quem possa interessar. O local de incineração ocorrerá nas dependências do Fórum Desembargador Ruy Lucena, situado na Praça Antonio Quintino de Araújo, 92, Centro, São João do Sabugi.
Lista dos autos a serem incinerados AQUI.
Por: Anne Medeiros
http://oab-rn.org.br/2013/noticias/7860/aviso-de-incinerao-de-autos-na-comarca-de-so-joo-do-sabugi

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